Singeperon integra grupo de trabalho para criação de órgão que irá gerir o Sistema Socioeducativo

 

Foi dado importante passo para o desmembramento do Sistema Socioeducativo Estadual - hoje gerido pela Secretaria de Estado de Justiça (Sejus)-, quando foi definido um grupo de trabalho com o foco na materialização da proposta, por meio de planejamentos e esforços conjuntos. A reunião aconteceu no final da tarde desta terça-feira (16), na sede do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO).



O grupo é integrado por representes do Tribunal de Justiça, do Ministério Público, da Defensoria Pública, do Governo de Rondônia e do Singeperon, Sindicato que representa a categoria dos socioeducadores. O Singeperon será representado pelo socioeducador Irineu Giliarde, que  faz parte da diretoria.


A reunião no TJ foi coordenada pelo juiz Marcelo Tramontini, do 1º Juizado da Infância e Juventude, e pelo promotor Everson Antônio Pini, da área de infância e juventude do Ministério Público Estadual. O presidente do Singeperon, Sidney Andrade, participou acompanhado do advogado Gabriel Tomasete.


LINHA DE TRABALHO


A proposta é a criação de uma fundação que trate exclusivamente da socioeducação. Com a mudança, é prevista a implantação de um novo modelo de gestão socioeducativa, buscando referências em outros estados. Até lá, há várias etapas, incluindo muitas discussões, análises técnicas, planejamentos e construção do projeto que deverá ser encaminhado à Assembleia Legislativa. "Não vai acontecer de um dia para o outro, mas já temos um bom começo", observou o juiz Marcelo Tramontini.


SEGURANÇA  AOS SERVIDORES


Segundo o presidente do Singeperon, Sidney Andrade, o desmembramento do Sistema Socioeducativo já vinha sendo defendido pela entidade sindical, considerando que "a Secretaria de Justiça, que nem mesmo consegue solucionar os graves problemas existentes no Sistema Prisional, vem deixando as unidades socioeducativas em total abandono", afirmou Sidney.


O advogado do Sindicato, Gabriel Tomasete,  se manifestou na reunião, lembrando que os socioeducadores serão transpostos para o quadro de pessoal do novo órgão que será criado. "Portanto", destacou, "é necessário que entre nas pautas de trabalho, como ponto prioritário, seja focado nos servidores, assegurando a preservação e possíveis incrementos de direitos, além de sensibilização e capacitação quanto à real finalidade do sistema socioeducativo, que é a questão pedagógica dos adolescentes".



Na ocasião, o juiz destacou a experiência prática de Tomasete quanto ao tema e a importância da participação do sindicato. Em seguida, ambos pontuaram a possibilidade de criação de cargos diferentes, para que um grupo de servidores cuide da questão educacional enquanto outro da segurança, por exemplo. 

 

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