Anderson do Singeperon afirma que sociedade paga a conta de presídios destruídos em rebeliões

Anderson do Singeperon afirma que sociedade paga a conta de presídios destruídos em rebeliões Anderson do Singeperon (PV), em seu pronunciamento na sessão desta terça-feira (30) destacou a atual situação do sistema carcerário no país. O parlamentar informou que apenas neste ano, mais de 400 presos foram assassinados dentro dos presídios nacionais.

 

Anderson afirmou que a atuação de facções nas cadeias de todo país são a causa do alto custo arcado pelos governos, para manter um preso dentro do sistema. Construídos com recurso público, os presídios, segundo o deputado, são depredados e destruídos pelos próprios detentos durante rebeliões.

 

“E a conta do prejuízo fica para o trabalhador”, declarou Anderson.

 

O deputado ressalta que os parlamentares precisam pensar em legislações mais rígidas sobre a questão penitenciária. Para o parlamentar, os poderes precisam criar meios que possam punir quem pratica o crime de degradar o patrimônio público, como forma de restituir o Estado.

 

“Quem sabe através até das suas própria famílias. O que não podemos permitir é essa inversão de valores, onde eles destroem e nós pagamos a conta, afinal, o Estado precisa de orçamento para custear esse prejuízo. E isso significa tirar recurso de algum outro setor e lá na ponta quem sofre é quem paga seus impostos e vive uma vida correta”, argumentou o deputado.

 

Anderson informou que esteve em um princípio de rebelião na casa de detenção Ênio Pinheiro, onde segundo ele já trabalhou como agente penitenciário. Segundo o parlamentar, mesmo com uma vasta experiência na área, até então, ele não havia presenciado um clima de tanta violência.

 

“Graças ao GAP, um grupo especial de agentes penitenciários, uma matança entre facções foi evitada. O núcleo conseguiu conter e impedir um verdadeiro massacre quando presos rivais tentaram invadir outros pavilhões. No entanto, o presídio ficou destruído e precisará ser recuperado. E isso acontece todos os dias em muitos presídios do Brasil e nenhuma legislação é discutida para acabar com esse problema”, relatou o deputado.

 

O parlamentar disse que o não adianta o governo criar vários projetos de ressocialização quando nenhum deles atinge a massa carcerária. Para o deputado, são programas desenvolvidos dentro do próprio sistema, que prometem recuperar o preso, inseri-lo novamente na sociedade, mas que na realidade, apresentam índices extremamente baixos de recuperação.

 

“Na maioria dos casos, infelizmente, com o que se vive dentro das prisões públicas do país, o preso sai pior do que ele entrou”, enfatizou Anderson.

 

O deputado afirmou que o sistema carcerário brasileiro só se tornará melhor quando os governantes do país tiverem uma gestão que veja o problema com um olhar clínico, sem olhar apenas para o preso e seus direitos. Anderson lembrou a CPI formada no Congresso Nacional para apurar o sistema carcerário brasileiro e que não obteve nenhum resultado, pois segundo ele, encaminhamentos de resolução não podem sair de quem não conhece a realidade, mas sim, de quem vive o sistema diuturnamente.

 

“Mas os agentes não foram ouvidos, não deram voz a classe que mais conhece a realidade catastrófica desse sistema”, lembrou o parlamentar.

 

Recentemente, segundo o deputado, o Senado tentou fazer uma reforma na Lei de Execução Penal, na opinião do parlamentar, a melhora legislação do mundo que trata do sistema prisional. No entanto, Anderson afirma que não será uma reforma que mudará o que acontece hoje nas penitenciárias.

 

“Simplesmente não adianta mudar a aplicabilidade de uma lei que já não é cumprida. Porque se ela fosse realmente aplicada como é prevista, o preso seria recuperado. Mas enquanto governadores não tratarem com respeito à categoria do sistema, ouvindo dirigentes, atendendo demandas e cumprindo a lei como deve ser, o sistema não funcionará nunca”, declarou Anderson do Singeperon.

 

De acordo com o deputado, se nada for feito, a atual realidade continuará sendo um sistema caro para o poder público e a população carcerária continuará inchando. Segundo Anderson, “é preciso pensar em longo prazo, detectar soluções que possam evitar que o jovem de hoje não vire o bandido de amanhã”, citou.

 

O deputado alertou que o sistema prisional de Rondônia está cada vez mais fragilizado, perdendo servidores que migram para outras categorias, porque enquanto atuam como agentes penitenciários, não encontram um alicerce, não recebem estrutura para trabalharem com segurança.

 

“Perder um servidor é um retrocesso para o Estado. Porque se o efetivo fica defasado o governo é obrigado a abrir outro concurso público, contratar mais gente, gerando mais gastos”, disse o deputado.

 

Ao concluir, o parlamentar informou que aguarda o prazo de 60 dias dado ao Estado durante audiência pública que discutiu o assunto. Segundo Anderson, o governo se comprometeu a fazer encaminhamentos para buscar soluções as demandas apresentadas pelo Singeperon.

 

“Só teremos um serviço público de qualidade quando os gestores olharem diferente para o servidor, afinal, é ele que representa o Estado perante a população que paga seus impostos”, concluiu Anderson.

 

Fonte: Assembleia Legislativa/Assessoria Parlamentar

 

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