AGENTES PENITENCIÁRIOS ACUSADOS DE TORTURA SÃO ABSOLVIDOS

 

O Tribunal de Justiça de Rondônia absolveu os sete agentes penitenciários processados por suposta pratica de tortura a apenados.

 

De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público de Rondônia, os fatos supostamente teriam ocorrido em dezembro de 2007, durante rebelião no Presídio José Mário Alves da Silva, o Urso Branco. Segundo o MP, houve troca de tiros entre agentes e presos. O confronto terminou com a morte de dois apenados, um agente penitenciário, e vários detentos feridos.

 

O processo transcorreu durante 10 anos. Diversas testemunhas foram ouvidas, dentre apenados, agentes penitenciários, o Delegado Hélio Gomes (responsável pela DEDCSP - Delegacia Especializada em delitos cometidos no Sistema Penitenciário) e o magistrado Sérgio  William Domingues Teixeira  (Titular da Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de  Porto Velho a época dos fatos).

 

Os servidores F.I.C, M.R e Igor Salvador foram acompanhados pela Assessoria Jurídica do Singeperon, que atuou em todas as fases do processo.  O Jurídico do sindicato solicitou a anulação do recebimento da denúncia e absolvição dos agentes, sob a alegação de falta de provas consistentes, indícios suficientes além de outras teses.

 

O advogado. Johnny Deniz, que acompanhou o processo, afirmou que “a sentença promoveu a justiça aos servidores, tendo em vista que as acusações eram infundadas e que nenhum dos acusados havia torturado os apenados.”

 

Também integrante do escritório Fonseca & Assis, o advogado Gabriel Tomasete, que atua na assessoria do Singeperon desde 2011, ressaltou que “os fatos teriam acontecido em um momento histórico para o sistema penitenciário Rondoniense, quando o Estado tentava retomar o controle das Unidades Prisionais, que estava nas mãos do crime organizado, fato comprovado pelas testemunhas de defesa”.

 

Assessoria/Singeperon

 

MENSAGEM RÁPIDA

2013 -SINGEPERON - TODOS OS DIREITOS RESERVADOS