SINGEPERON participa de audiência pública em Brasília e reforça defesa do Sistema Socioeducativo na PEC 18

O Sindicato dos Agentes em Socioeducação do Estado de Rondônia (SINGEPERON) marcou presença, nesta semana, em Brasília, durante a audiência pública que discutiu a tramitação da PEC 18 — conhecida como PEC da Segurança Pública. A proposta é considerada uma etapa decisiva para o avanço das pautas que envolvem o Sistema Socioeducativo em todo o país.

O diretor jurídico do SINGEPERON, Douglas Viana, representou o sindicato na agenda, acompanhado do delegado sindical Ivan Tecchio, acompanhando de perto as discussões e reforçando a defesa dos interesses da categoria.

Durante o encontro, o SINGEPERON destacou à Bancada Federal de Rondônia a importância de manter o Sistema Socioeducativo contemplado no relatório da PEC. As Emendas 9 e 13 foram tratadas como pontos fundamentais, por garantirem a inclusão da categoria no Artigo 144 da Constituição Federal, ampliando o reconhecimento institucional e assegurando maior segurança jurídica aos servidores.

A presença do sindicato nesta etapa da tramitação reforça o compromisso, a atuação constante e a dedicação às lutas que fortalecem o Sistema Socioeducativo de Rondônia e de todo o Brasil.

SINGEPERON: firme na defesa da categoria e na construção de avanços institucionais para o socioeducativo.