Sindicato dos Policiais Penais e Agentes de Segurança Socioeducativos do Estado de Rondônia

Singeperon atua pela inclusão da Polícia Penal e Agentes de Segurança Socioeducativos em Acordo de Cooperação Técnica

Singeperon atua pela inclusão da Polícia Penal e Agentes de Segurança Socioeducativos em Acordo de Cooperação Técnica

15 de janeiro de 2024 Notícias

O Sindicato dos Policiais Penais e Agentes de Segurança Socioeducativos de Rondônia (Singeperon) está empenhado na busca pela inclusão da Polícia Penal e dos agentes de segurança da Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo (FEASE) no Acordo de Cooperação Técnica entre a Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) e o Governo do Estado. O acordo, assinado em 20 de dezembro, tem como objetivo promover a defesa dos integrantes da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar e Polícia Civil em situações relacionadas ao uso da força letal.

A iniciativa do Singeperon surgiu após constatar que o termo de cooperação não abrange a Polícia Penal e os agentes de segurança da FEASE. O presidente do sindicato, Clebes Dias esteve na Defensoria Pública para discutir a necessidade de ajustes no acordo, sendo atendido pelo Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima. O defensor expressou não ver problemas na inclusão dessas categorias e ressaltou que a concretização depende também do governador e do Estado.

O Acordo de Cooperação Técnica estabelece parceria entre as instituições de segurança e a Defensoria Pública, regulamentando a defesa em investigações de fatos relacionados ao uso da força letal, conforme legislação vigente. A Lei nº 13.964/2019 tornou obrigatória a assistência de advogado ou defensor público aos servidores do sistema de segurança pública durante investigações por uso da força letal no exercício profissional.

"Estamos empenhados em garantir que nossos servidores sejam devidamente incluídos no Acordo de Cooperação Técnica entre a Defensoria Pública e o Governo de Rondônia. É uma questão de justiça e igualdade, assegurando que todos os profissionais de segurança pública tenham acesso à defesa adequada em situações sensíveis. Agradecemos ao Defensor Público-Geral Victor Hugo pela receptividade e estamos confiantes na construção dessa parceria em prol da categoria”, destacou o presidente do Singeperon, Clebes Dias.

Autor: Ascom Singeperon | Fonte: Ascom Singeperon

Comentários

Pedido atendido: SINGEPERON conquista readequação da escala de missões em Jaru Notícias
31 de agosto de 2025

Pedido atendido: SINGEPERON conquista readequação da escala de missões em Jaru

LEIA MAIS[...]
SINGEPERON firma convênio com Afya Centro Universitário de Ji-Paraná e garante descontos especiais para seus filiados Convênios
24 de agosto de 2025

SINGEPERON firma convênio com Afya Centro Universitário de Ji-Paraná e garante descontos especiais para seus filiados

LEIA MAIS[...]
Novos benefícios exclusivos para os filiados do SINGEPERON Notícias
19 de agosto de 2025

Novos benefícios exclusivos para os filiados do SINGEPERON

LEIA MAIS[...]
SINGEPERON realiza primeira deliberação junto ao Conselho Fiscal e expõe execuções herdadas da gestão 2018–2022 Informativos
20 de agosto de 2025

SINGEPERON realiza primeira deliberação junto ao Conselho Fiscal e expõe execuções herdadas da gestão 2018–2022

LEIA MAIS[...]
SINGEPERON convoca filiados para Assembleia Geral Extraordinária em Ji-Paraná Informativos
20 de agosto de 2025

SINGEPERON convoca filiados para Assembleia Geral Extraordinária em Ji-Paraná

LEIA MAIS[...]
SINGEPERON é contra a privatização do sistema penitenciário; substitutivo aprovado na câmara precisa de apoio para... Notícias
18 de julho de 2025

SINGEPERON é contra a privatização do sistema penitenciário; substitutivo aprovado na câmara precisa de apoio para ser...

LEIA MAIS[...]
Assembleia Geral Ordinária do SINGEPERON definirá novo Conselho Fiscal para o quadriênio 2025–2029 Editais
08 de julho de 2025

Assembleia Geral Ordinária do SINGEPERON definirá novo Conselho Fiscal para o quadriênio 2025–2029

LEIA MAIS[...]
SINGEPERON reabre inscrições para o Conselho Fiscal – Quadriênio 2025–2029 Informativos
07 de julho de 2025

SINGEPERON reabre inscrições para o Conselho Fiscal – Quadriênio 2025–2029

LEIA MAIS[...]